Termos de serviço
Este site é operado por nossa equipe e, ao acessá-lo e/ou realizar uma compra, você concorda e contrata com as condições, os termos, prazos, meios e exigências descritos tanto nesta página como nas demais Políticas da Empresa.
Estes Termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes e fornecedores.
1. DO USO DO SITE
Ao utilizar nosso site, você declara ter idade legal, identidade e capacidade civil ao exercício de todos os direitos inerentes ao cidadão.
É terminantemente proibido usar nossos produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados, os infratores serão responsabilizados nas esferas cíveis e criminais, por suas ações e/ou omissões com o máximo de rigor Legal.
2. CONDIÇÕES GERAIS
Podemos recusar o serviço a qualquer momento, desde que haja motivo plausível para tal. Nenhum conteúdo enviado (em especial informações de pagamento) poderá ser transmitido por redes sem criptografia ou segurança.
3.MODIFICAÇÕES E PREÇOS
Preços e produtos podem ser alterados ou descontinuados sem aviso prévio, salvo nas compras já efetuadas, exceto se houver alguma alteração de status quo que exija reavaliação; neste caso o cliente será contactado com a máxima urgência para verificação, ou não, de sua anuência.
4. PRODUTOS E SERVIÇOS
Todos os itens são exclusivos para vendas online e, alguns, por sua raridade, terão quantidade limitada. As cores dos produtos são reais, porém podem variar de tonalidade conforme o dispositivo utilizado.
No caso de necessidade de maiores informações sobre determinado item, o interessado deverá entrar em contato por e-mail com a nossa equipe, que poderá encaminhar maiores detalhes.
Reservamo-nos no direito de limitar vendas por região, em casos de difícil acesso, locais ermos, ou com difícil identificação de localização geográfica.
5. INFORMAÇÕES DE CONTA
É de responsabilidade única e exclusiva do interessado ou cliente fornecer informações completas, corretas e atualizadas, sobre sua pessoa, seu endereço e telefones de contato bem como sobre sua de conta e pagamento. O descumprimento de tal medida autoriza-nos a limitar ou cancelar pedidos em casos de suspeição de irregularidades.
6. FERRAMENTAS DE TERCEIROS
O site pode conter ferramentas de terceiros. O usuário tem ciência plena de tal fato e a continuidade da utilização do site é por sua vontade própria.
Também podemos lançar novos recursos, sujeitos a estes mesmos termos.
É responsabilidade da empresa que o sigilo de informações seja mantido ao extremo, incluindo, mas não se limitando a nomes, endereços, telefones e sobretudo, a dados de pagamento, a qual utiliza das mais atuais e modernas tecnologias para a manutenção de sua segurança e da segurança dos clientes e suas transações.
Qualquer vazamento de informações advindas de hackeamento do sistema, será considerado caso fortuito, não implicando em responsabilização da empresa.
7. COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Qualquer comentário enviado poderá ser usado por, mediante autorização do cliente, quando feito dentro da plataforma de nosso site.
Em caso de manifestações que violem leis ou direitos, próprios e/ou de terceiros serão removidos, podendo, o usuário, ser banido ou bloqueado do acesso ao site, sem prejuízo de eventuais consequências legais.
Comentários em plataformas externas e públicas não necessitam de autorização, porém, podem vir a implicar em responsabilização do responsável pela publicação caso haja comentários ofensivos ou ilícitos.
8. DADOS PESSOAIS
O envio dos dados do cliente é regido pela nossa Política de Privacidade, que, por sua vez, está lastreado na Legislação Pátria pertinente ao setor e atividade, sendo responsabilidade da Empresa a manutenção de seu sigilo, salvo nos casos de caso fortuito.
9. ERROS E OMISSÕES
Nos casos de erros ou imprecisões causados por informações errôneas fornecidas pelo cliente ou usuário, a Empresa se revela no direito de solicitar sua correção imediata ou cancelar pedidos, ex officio, mediante aviso do motivo.
10. USO INDEVIDO
É terminantemente proibido o uso do site para atividades ilegais, ofensivas, enganosas, ou que comprometam a segurança do serviço.
11. RESPONSABILIZAÇÃO LEGAL
O descumprimento das normas do site, de suas Políticas, e das Leis aplicáveis, implicam em perda de direitos de responsabilidade legal, inclusive indenizatória, salvo quando cabalmente provado em contrário.
12. INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
Se qualquer das cláusulas constantes neste instrumento, e em nossas Políticas, forem consideradas juridicamente nulas ou anuláveis, todas as demais continuarão válidas.
13. RESCISÃO
O cliente poderá encerrar sua conta em nosso site a qualquer tempo, sem necessidade de motivo, salvo se houver alguma transação em curso, situação em que deverá cancelar ou devolver o produto, dentro dos termos descritos em nossa Política de Devolução.
A Empresa, por sua vez, reserva-se igualmente no direito de rescindir o contrato e acesso ao site do cliente que descumprir com as Políticas Internas, com estes Termos de Uso, que impliquem em atividade ilícita de acordo com a Legislação Nacional ou que cause dano proposital à Empresa.
14. ACEITE
Este Termo é parte integrante e inseparável das Políticas da Empresa, devendo ser cumprido por ambas as partes, sob as penas da Lei.
15. LEGISLAÇÃO & JURISDIÇÃO
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Elegendo-se exclusivamente o Foro Central da Comarca de São Paulo, Capital para dirimir quaisquer demandas que dele derivem, por mais privilegiados que sejam.
18. ATUALIZAÇÕES
Eventuais atualizações nos Termos e Condições de Uso do site podem ser realizadas a qualquer momento por motivo justificável, como, exempli gratia, melhoria de tecnologias, alterações legislativas, maior comodidade ao consumidor ou qualquer outro que possa melhorar a experiência e eficácia dos serviços prestados, sempre visando a melhoria e a boa experiência do cliente.
Neste sentido, é recomendável que os termos sejam revistos pelo cliente de tempos em tempos.